A presente Política de Privacidade e Cookies estabelece os termos em que a LIRI recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores que visitam o presente website e efetuam compras através da loja online, e explica o que são cookies, como são utilizados pela LIRI no website www.liriofficial.pt e de que forma o utilizador pode gerir as respetivas preferências.
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos clientes constitui uma prioridade para a LIRI, pelo que nos comprometemos a assegurar que todos os dados são tratados de forma lícita, leal, transparente e em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.
Ao navegar no website ou ao efetuar uma compra na nossa loja online, o utilizador declara ter lido e compreendido a presente Política de Privacidade.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Liliana Alexandra Oliveira Carvalho, titular da marca LIRI, com o NIF ???, localizada em Braga, Portugal.
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou para exercer qualquer um dos direitos previstos na legislação aplicável, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico liriofficial.store@gmail.com ou do número de telefone +351 918 514 109.
2. Dados Pessoais Recolhidos
A LIRI recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos seus serviços e para o cumprimento das respetivas obrigações legais.
Durante a utilização do website ou da loja online poderão ser recolhidos dados como o nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, morada de faturação, morada de entrega, número de identificação fiscal quando solicitado para efeitos de faturação, informações relativas às encomendas efetuadas, histórico de compras e quaisquer outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador através da criação de uma conta de cliente ou do preenchimento do formulário de contacto.
Poderão ainda ser recolhidas determinadas informações técnicas relacionadas com a utilização do website, nomeadamente o endereço IP, tipo de dispositivo utilizado, navegador de internet, idioma, data e hora de acesso e outras informações necessárias ao correto funcionamento da plataforma Shopify.
A recolha destes dados ocorre apenas quando o utilizador os fornece voluntariamente ou quando tal é necessário ao funcionamento técnico da loja online.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos pela LIRI destinam-se exclusivamente às finalidades necessárias ao funcionamento da atividade comercial e à prestação dos serviços disponibilizados através da loja online.
Em particular, os dados poderão ser utilizados para processar e gerir encomendas, emitir documentos fiscais, organizar a preparação e expedição dos produtos, proceder à entrega das encomendas através dos CTT, prestar apoio ao cliente antes e após a compra, responder a pedidos de informação enviados através do formulário de contacto ou por correio eletrónico, gerir a conta de cliente criada na loja online e assegurar a correta administração da relação comercial estabelecida entre a LIRI e os seus clientes.
Os dados poderão igualmente ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas e administrativas impostas pela legislação portuguesa.
A LIRI não utiliza os dados pessoais dos seus clientes para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos nem procede à sua venda ou cedência para fins comerciais.
4. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais efetuado pela LIRI assenta nos fundamentos jurídicos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Sempre que o utilizador efetua uma encomenda através da loja online, os seus dados são tratados por serem necessários à execução do contrato de compra e venda celebrado entre as partes ou para a realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio utilizador.
Alguns dados são igualmente tratados para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente as decorrentes da legislação fiscal, contabilística e de defesa dos consumidores.
Em determinadas situações, a LIRI poderá tratar dados pessoais com fundamento no seu interesse legítimo, designadamente para garantir a segurança do website, prevenir situações de fraude, responder a pedidos de apoio ao cliente ou assegurar o normal funcionamento da atividade comercial, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.
Sempre que a legislação o exigir, o tratamento dos dados dependerá do consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco do respetivo titular, podendo esse consentimento ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
5. Partilha de Dados Pessoais
A LIRI apenas comunica os dados pessoais dos seus clientes a terceiros quando tal seja estritamente necessário para a prestação dos serviços contratados, para o cumprimento de obrigações legais ou para o funcionamento da loja online.
Neste âmbito, os dados pessoais poderão ser comunicados à Shopify, plataforma utilizada para alojamento e gestão da loja online, aos CTT – Correios de Portugal, para efeitos de preparação, expedição e entrega das encomendas, aos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados na loja online para processamento das transações efetuadas pelos clientes, bem como ao software de faturação certificado Moloni, utilizado para emissão dos documentos fiscalmente exigidos.
A comunicação destes dados limita-se ao estritamente necessário para a execução das respetivas finalidades, não sendo os dados vendidos, cedidos ou disponibilizados a terceiros para fins publicitários ou comerciais.
6. Transferências Internacionais de Dados
A plataforma Shopify poderá proceder ao tratamento ou armazenamento de determinados dados pessoais em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu.
Sempre que ocorram transferências internacionais de dados pessoais, a Shopify compromete-se a assegurar um nível adequado de proteção, através da adoção dos mecanismos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, nomeadamente a utilização de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de outros mecanismos legalmente reconhecidos que garantam a segurança e confidencialidade dos dados pessoais.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.
Os dados relacionados com encomendas, faturação e demais obrigações fiscais e contabilísticas serão conservados durante o período previsto na legislação portuguesa.
Os restantes dados serão eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários para as finalidades que justificaram a sua recolha, sem prejuízo dos casos em que exista fundamento legal para a sua conservação por período superior.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais têm o direito de solicitar o acesso aos dados que lhes digam respeito, a respetiva retificação quando se encontrem inexatos ou incompletos, o apagamento dos dados nas situações legalmente previstas, a limitação do tratamento, a oposição ao tratamento dos seus dados pessoais e a portabilidade dos dados, quando aplicável.
Sempre que o tratamento tenha por base o consentimento do titular, este poderá retirá-lo a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento anteriormente efetuado.
O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do endereço de correio eletrónico liriofficial.store@gmail.com
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação em vigor, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso administrativo ou judicial previsto na lei.
9. Segurança dos Dados
A LIRI adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Estas medidas são permanentemente revistas e atualizadas, tendo em consideração a natureza dos dados tratados, os riscos associados ao tratamento e a evolução tecnológica.
Apesar de todos os esforços desenvolvidos para garantir a segurança da informação, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico de dados pode ser considerado absolutamente seguro, pelo que não é possível garantir a inexistência total de riscos inerentes à utilização da Internet.
10. Cookies
O website da LIRI utiliza cookies indispensáveis ao seu correto funcionamento, permitindo assegurar funcionalidades essenciais da loja online e melhorar a experiência de navegação dos utilizadores.
Poderão igualmente ser utilizados cookies adicionais mediante o consentimento do utilizador, designadamente para fins estatísticos, analíticos ou de melhoria do desempenho do website.
Sempre que aplicável, o utilizador poderá gerir ou alterar as suas preferências relativas à utilização de cookies através do respetivo banner de gestão de cookies disponibilizado no website.
11. Alterações à Política de Privacidade
A LIRI reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares ou decorrentes da evolução da atividade desenvolvida.
Sempre que sejam efetuadas alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada no website, produzindo efeitos a partir da respetiva data de publicação.
Recomenda-se a consulta periódica desta Política de Privacidade para que o utilizador se mantenha informado sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados.
Ao aceder ao website, o utilizador poderá ser convidado a aceitar ou configurar a utilização de cookies através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado na loja online, sempre que tal seja legalmente exigido.
1. O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no computador, tablet, smartphone ou outro dispositivo utilizado para aceder ao website.
Os cookies permitem ao website reconhecer o dispositivo do utilizador durante um determinado período de tempo e armazenar algumas informações relacionadas com a navegação, contribuindo para o correto funcionamento da loja online, para a melhoria da experiência de utilização e, quando aplicável, para a obtenção de informações estatísticas.
Os cookies não permitem, por si só, identificar diretamente o utilizador, sendo utilizados apenas para as finalidades descritas na presente Política de Cookies.
2. Que tipos de cookies utilizamos?
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Poderão igualmente ser utilizados cookies de preferências, analíticos ou de marketing, caso venham a ser implementadas funcionalidades que os requeiram e mediante o consentimento do utilizador, sempre que legalmente exigido.
Cookies estritamente necessários
São indispensáveis para o correto funcionamento do website e permitem assegurar funcionalidades essenciais, tais como a navegação entre páginas, a gestão do carrinho de compras, o processo de checkout, a autenticação do utilizador, a segurança da sessão e o correto funcionamento da loja online.
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Sempre que sejam utilizados cookies analíticos sujeitos a consentimento, estes apenas serão instalados após autorização do utilizador.
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A LIRI apenas recorrerá a este tipo de cookies quando tal seja aplicável e após obtenção do consentimento do utilizador, sempre que legalmente exigido.
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Estes cookies permitem, entre outras funcionalidades, assegurar a segurança da navegação, manter a sessão do utilizador ativa, gerir o carrinho de compras, processar encomendas, permitir a autenticação dos clientes e garantir o correto funcionamento da loja online.
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O utilizador poderá, a qualquer momento, aceitar, recusar ou alterar as suas preferências relativamente à utilização de cookies através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website, sempre que aplicável.
A maioria dos navegadores de Internet permite igualmente controlar, bloquear ou eliminar cookies através das respetivas definições. A desativação de determinados cookies poderá, no entanto, afetar o correto funcionamento do website e limitar algumas das suas funcionalidades.
Caso pretenda obter mais informações sobre a gestão de cookies no seu navegador, poderá consultar a documentação disponibilizada pelo respetivo fornecedor.
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Os cookies poderão permanecer armazenados no dispositivo do utilizador durante diferentes períodos de tempo, consoante a sua finalidade.
Alguns cookies são eliminados automaticamente quando o navegador é encerrado (cookies de sessão), enquanto outros permanecem armazenados por um período determinado ou até serem eliminados pelo utilizador (cookies persistentes).
A duração de cada cookie depende da respetiva finalidade e das definições aplicáveis pela plataforma Shopify ou por outros serviços que venham a ser utilizados no website.
6. Alterações à Política de Cookies
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7. Contactos
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